04-Oct-2020
A decisão partiu do ministro das Cidades, Alexandre Baldy e foi encaminhada ao diretor do DENATRAN e ao presidente do CONTRAN.
A revogação ocorrerá na próxima segunda-feira (19).
O principal motivo foi a exigência de realização e aprovação em curso de aperfeiçoamento para renovação da carteira de habilitação, o que não só implicaria em processos burocráticos para o cidadão, mas também em custos adicionais.
"Informa-se que os técnicos do Denatran, do Ministério das Cidades, seguirão na busca de alcançar o objetivo de promover a cada vez mais a segurança dos usuários de trânsito, mas sempre com absoluto foco na simplificação da vida dos brasileiros e na constante busca pela redução de custos de forma a não afetar a rotina dos condutores que precisam renovar suas carteira de habilitação/CNH por todo o Brasil",declarou Baldy.
O presidente da Câmara Rodrigo Maia aguardava a suspensão da resolução.
"Vamos aguardar até a terça-feira para ver se o Contran suspende a resolução que exige curso teórico para a renovação da CNH. Lembrando que a Câmara tem a prerrogativa de aprovar um decreto legislativo sustando o ato",declarou.
Com informações de O Estadão
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