MPF pede arquivamento do processo sobre crime em interação de artista nu com criança

O caso veio a tona após um vídeo gravado durante a performance ‘La Bête’ ter viralizado nas redes sociais e causado muita polêmica. As imagens mostram uma criança que, acompanhada da mãe, toca o pé de um homem nu.

Segundo a procuradora da República, Ana Letícia Absy, a gravação não possui os elementos previstos no art. 241-A do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), que configura crime de divulgação de conteúdo relacionado a pornografia infantojuvenil.

“A mera nudez do adulto não configura pornografia eis que não detinha qualquer contexto erótico. A intenção do artista era reproduzir instalação artística com o uso de seu corpo, e o toque da criança não configurou qualquer tentativa de interação para fins libidinosos”,

Para ela o crime só seria confirmado se as imagens fossem sobre cenas de sexo explícito ou pornografia que envolvesse criança ou adolescente, exibindo o menor de maneira sexualizada, com o objetivo de instigar ou satisfazer desejo sexual de outrem.

O Ministério Público Federal também pediu arquivamento do caso na esfera cível. Isso porque o caso já é apurado pela Promotoria de Justiça da Infância e Juventude do MP estadual, já que trata-se de um museu estadual.


Com informações de JusBrasil