Pessoas com deficiência têm descontos de até 30% na compra de um carro zero

A venda de carros zero para pessoas deficientes triplicou nos últimos quatro anos e atualmente responde por quase 10% dos negócios realizados no Brasil. Isto ocorreu principalmente devido a ampliação da isenção, que saltou de 20% para 30% para outras patologias, como artrite, tendinite crônica e problemas de coluna.

A negociação via PCD é feita diretamente entre a fábrica e o interessado, tendo como intermediária a concessionária. Isto gera descontos no valor do veículo e isenção de impostos bancada pelo governo. A lei que regulamenta o processo está em vigor há mais de 20 anos e a partir de 2013 foi estendida a familiares de deficientes que não podem dirigir.

Válida até 2021, ela também estende o direito a idosos com sequelas físicas ou motoras provocadas pela idade ou por doenças. Para fazer juz ao direito, é necessário ter em mãos o laudo médico e passar por uma avaliação do Departamento Estadual de Trânsito (Detran).



Confira abaixo algumas deficiências e patologias que dão direito à isenção de impostos. O benefício está sujeito à avaliação técnica e especializada de um perito médico, que considerará não somente a presença da deficiência, mas a sequela provocada no condutor.

• Autismo (familiares)
• Amputação ou ausência de membro
• Artrodese e artrose
• Artrite reumatoide
• AVC (Acidente Vascular Cerebral)
• Cegueira (familiares)
• Câncer de mama e linfomas (se há sequela física ou motora)
• Deficiências físicas, mentais e intelectuais
• Diabetes (se há sequela física ou motora)
• Doenças degenerativas e neurológicas
• Doenças renais crônicas
• Dort (LER) e bursites graves
• Esclerose múltipla
• Escoliose acentuada
• Hérnia de disco
• Hemiplegia e tetraparesia
• Hepatite C (se há sequela física ou motora)
• HIV positivo (se há sequela física ou motora)
• Má formação dos membros
• Manguito rotator
• Mastectomia
• Monoparesia e monoplegia
• Nanismo
• Neuropatias diabéticas
• Quadrantectomia (parte da mama)
• Paralisia cerebral (familiares)
• Paralisia e paraplegia
• Parkison
• Problemas de coluna (se há sequela física ou motora)
• Próteses internas e externas
• Poliomelite
• Ponte de Safena (se há sequela física ou motora)
• Renal Crônica (fístula)
• Síndrome de down (familiares)
• Talidomida
• Túnel de Carpo e tendinite crônica
• Tetraplegia (familiares)

Com informações de JusBrasil