Projeto de lei que obriga ao preso ressarcir os gastos deve ser votado em breve

O autor do PLS 580/2015, senador Waldemir Moka (MDB-MS), explica que, se a assistência material for sustentada pelo preso, sobrarão recursos para serem aplicados na saúde, educação e infraestrutura do país.

 A proposta está pronta para deliberação do Plenário do Senado Federal e prevê o ressarcimento obrigatório, independentemente das circunstâncias. Caso não possua recursos próprios, o apenado pagará com trabalho.

 "Quero combater a ociosidade, que tem levado os detentos a serem presas fáceis da facções que estão hoje infestando nossos presídios", afirmou Moka.

 O texto já foi aprovado pela CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania e, devido a um recurso apresentado pelo senador Lindbergh Farias (PT-RJ), segue agora para votação em Plenário. 


Fonte: Jusbrasil