04-Oct-2020
O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva encontra-se preso desde abril e cumpre pena após condenação no processo do triplex do Guarujá-SP.
A defesa do petista entrou com uma ação - chamada de reclamação - para tentar impedir a execução provisória da pena, objetivando a liberdade de Lula.
O recurso foi remetido ao plenário do Supremo Tribunal Federal que, após analisado, foi negado pelo ministro Alexandre Moraes.
Em sua decisão, Moraes concluiu que "não assiste razão nenhuma das pretensões da defesa".
"Diante do exposto, com base no art. 21, § 1º, do Regimento Interno do Supremo Tribunal Federal, indefiro o pedido de nova distribuição somente entre os ministros da 2ª Turma, excluída a autoridade reclamada, pois a distribuição foi regularmente realizada, nos termos do art. 67, § 8º, do RISTF, e julgo improcedente a reclamação", completou.
Com informações de Terra Notícias
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